Assembleia de Roraima instala Conselho de Procuradores da Assembleia Legislativa

Conselho de Procuradores da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) foi efetivamente instalado na tarde desta quinta-feira (5) durante reunião do corpo de procuradores da Instituição. Em ato contínuo foram definidos…

Continuar lendoAssembleia de Roraima instala Conselho de Procuradores da Assembleia Legislativa

STF acolhe entendimento da Procuradoria-Geral da ALMT e fixa tese de extensão aos Deputados Estaduais de Mato Grosso acerca da imunidade dos Deputados Federais e Senadores da República

No último dia 16, a Corte reconheceu, em julgamento conjunto das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) nº 5824 e 5825, que a garantia constitucional de imunidade a deputados federais e…

Continuar lendoSTF acolhe entendimento da Procuradoria-Geral da ALMT e fixa tese de extensão aos Deputados Estaduais de Mato Grosso acerca da imunidade dos Deputados Federais e Senadores da República

Nota de repúdio aos ataques antidemocráticos em Brasília/DF (08/01/2023)

A ANPAL – Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo – entidade que congrega os Procuradores e Advogados organizados em carreira nas Assembleias Legislativas dos Estados, da Câmara…

Continuar lendoNota de repúdio aos ataques antidemocráticos em Brasília/DF (08/01/2023)

ANPAL pleiteia junto ao Senado Federal a inclusão da Advocacia Pública do Poder Legislativo no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 63, de 2013.

A ANPAL - Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo, representada por membros de sua Diretoria, esteve no Senado Federal na terça-feira (06) pleiteando aos Senadores da República…

Continuar lendoANPAL pleiteia junto ao Senado Federal a inclusão da Advocacia Pública do Poder Legislativo no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 63, de 2013.

Biênio 2022-2024: nova Diretoria da ANPAL é empossada no 50º Encontro Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo em Recife/PE

A nova diretoria da ANPAL para a gestão 2022-2024 será presidida pelo Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Dr. Ricardo Benetti Fernandes Moça A ANPAL - Associação…

Continuar lendoBiênio 2022-2024: nova Diretoria da ANPAL é empossada no 50º Encontro Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo em Recife/PE