ALESP sediará Congresso “Advocacia Pública no Poder Legislativo”, nos dias 06 e 07 de março de 2023.

O Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo tem por finalidade debater temas ligados ao exercício da Advocacia Pública no âmbito do Poder Legislativo das três esferas federativas (União, Estados…

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Procurador da Assembleia Legislativa de Roraima participa da cerimônia de posse da nova diretoria da UNALE

O Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Dr. Sergio Mateus, representou nesta terça (17) a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo – ANPAL por ocasião…

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Senador Rodrigo Pacheco entrega ao Procurador-Geral da República representação criminal elaborada pela Advocacia do Senado

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entregou nesta sexta-feira (13) ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, representação contra pessoas que foram presas e identificadas depois invadirem e depredarem várias dependências…

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Assembleia de Roraima instala Conselho de Procuradores da Assembleia Legislativa

Conselho de Procuradores da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) foi efetivamente instalado na tarde desta quinta-feira (5) durante reunião do corpo de procuradores da Instituição. Em ato contínuo foram definidos…

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STF acolhe entendimento da Procuradoria-Geral da ALMT e fixa tese de extensão aos Deputados Estaduais de Mato Grosso acerca da imunidade dos Deputados Federais e Senadores da República

No último dia 16, a Corte reconheceu, em julgamento conjunto das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) nº 5824 e 5825, que a garantia constitucional de imunidade a deputados federais e…

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Nota de repúdio aos ataques antidemocráticos em Brasília/DF (08/01/2023)

A ANPAL – Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo – entidade que congrega os Procuradores e Advogados organizados em carreira nas Assembleias Legislativas dos Estados, da Câmara…

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ANPAL pleiteia junto ao Senado Federal a inclusão da Advocacia Pública do Poder Legislativo no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 63, de 2013.

A ANPAL - Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo, representada por membros de sua Diretoria, esteve no Senado Federal na terça-feira (06) pleiteando aos Senadores da República…

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Biênio 2022-2024: nova Diretoria da ANPAL é empossada no 50º Encontro Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo em Recife/PE

A nova diretoria da ANPAL para a gestão 2022-2024 será presidida pelo Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Dr. Ricardo Benetti Fernandes Moça A ANPAL - Associação…

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