Boa Tarde, Senhoras e Senhores,
Inicio cumprimentando as autoridades presentes, Presidente da Alerj, Exmo. Deputado Rodrigo Bacellar e Dr. Robson Tadeu de Castro Maciel, Procurador-geral da ALERJ, muito obrigado pela recepção e acolhida dos Procuradores Legislativos de todas as partes do País no histórico Palácio Tiradentes e nessa cidade maravilhosa.
Cumprimento, o Dr. Dante Thomaz, procurador efetivo da Alerj, já parabenizando pela coordenação acadêmica do evento e temas escolhidos para os painéis e por fim cumprimento o Vice Presidente do TCE, Dr. Marcos Costa e o Presidente do TCM, Dr. Luiz Guaraná, agradecendo demasiadamente a presença na abertura do quinquagésimo terceiro encontro da nossa entidade nacional.
Quem acompanha de perto esse mandato que faço como Presidente da ANPAL sabe que gosto sempre de enfatizar nas minhas falas que “Não existe Poder Legislativo forte e independente sem um órgão de consultoria, representação judicial e extrajudicial, pertencente a sua estrutura”. Repito em alto e bom tom: “Não existe Poder Legislativo forte e independente sem um órgão de consultoria, representação judicial e extrajudicial, pertencente a sua estrutura”.
E comprovo isso por matérias jornalísticas recentes, vamos lá:
PORTAL G1 à 25 de Abril de 2024 – Após STF barrar desoneração da folha de pagamento, Pacheco diz que vai acionar a Advocacia do Senado para reverter a decisão;
CORREIO BRASILIENSE à 31 de Agosto de 2023 – Pacheco acionará a Advocacia do Senado para apresentar embargos de declaração ao STF em favor do Piso da Enfermagem
PORTAL G1 à 01 de Março de 2024 – Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo se prepara para deliberar sobre prisão preventiva de deputado, após definição do rito e parecer jurídico pelo relaxamento da prisão emitido pela Procuradoria-Geral da casa.
JORNAL OPÇÃO DE GOIÁS à 02 de Fevereiro de 2024 – Caiado, Bruno Peixoto e Saulo Mesquita vão à audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal acompanhados de suas respectivas Procuradorias. o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto participará da audiência acompanhado do Procurador da Alego, Gabriel Ricardo Jardim Caixeta.
JORNAL VGNOTICIAS MT à 09 de Fevereiro de 2024 – Procuradoria Geral da AL MT garante no STF decisão que mantém 2% do orçamento para as emendas parlamentares.
Observemos que no cenário político, temos várias crises a serem superadas, sendo várias delas originadas do conflito entre os Poderes, portanto Assembleias Legislativas do país que ainda não institucionalizaram as suas carreiras de Procurador, com absoluta certeza, não estão entregando a sociedade nem um décimo do que poderiam entregar.
Não somos eleitos pelos votos através do sufrágio universal e temos plena ciência disso, aliás, os Procuradores Legislativos que assim não enxergam a política, estão na profissão errada, como todo o respeito. Porém, para uma entrega eficiente a sociedade, um mandato parlamentar livre de interferências, uma atividade fiscalizatória que não ultrapasse os limites da lei, para que os Deputados e Senadores se mantenham protegidos se faz ESSENCIAL que a Advocacia Pública do Poder Legislativo esteja organizada em carreira e o Poder Público recrute os excelentes Advogados que são bajulados pelo mercado privado.
Sem me alongar e já encaminhando para o encerramento dessa fala de abertura, vejam que eu usei o adjetivo ESSENCIAL, porque não somos apenas importantes ou relevantes, mas sim FUNDAMENTAIS como ferramenta de orientação e de defesa do Poder Legislativo no Brasil.
Citando o saudoso Ulysse Guimarães: “Da fé fiz companheira; da esperança, conselheira; do amor, uma canção”. (Ulysses Guimarães) digo que: Juntos somos fortes. Juntos podemos ajudar a melhorar o nosso Brasil.
Nesta linha e neste sentido declaro aberto o quinquagésimo terceiro Encontro Nacional Dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo desejando a todos um grande evento.
Muito obrigado pela atenção das senhoras e dos senhores !
Dr. Ricardo Benetti Fernandes Moça – Procurador da AL/ES e Presidente da ANPAL.
