Evento ocorrerá nos dias 27 e 28 de abril de 2023
Brasília/DF sediará o 51° Encontro Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo. O evento, em cooperação com a Advocacia do Senado Federal, reunirá os representantes jurídicos das Casas Legislativas de todo o país, oportunidade em que serão ministrados painéis e seminários, bem como a associação realizará a sua assembleia geral ordinária anual.
Data: 27 e 28 de abril
Local: Auditório do Senado Federal
Confira, a seguir, a programação do evento:
DIA 27 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA)
13h00 – Credenciamento
13h30 – Mesa de Abertura:
- Senador Jorge Kajuru – PSB/GO – Lider do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática
- Deputado Federal Lafayette de Andrade – Republicanos -MG / Coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia Pública
- Dr. Thomaz H. Gomma de Azevedo – Advogado-Geral do Senado Federal
- Dr. Jules Michelet Pereira Queiroz (ADVCD) – Advogado-Geral da Câmara dos Deputados
- Dr. Ricardo Benetti Fernandes Moça – Presidente da ANPAL / Procurador da Assembleia Legislativa do Espírito Santo
- Dr. Edvaldo Fernandes da Silva – Advogado do Senado Federal – Presidente da ALESFE
- Dr. Luís Fernando Pires Machado – Advogado do Senado Federal
- Dra. Gabrielle Tatith Pereira – Advogada do Senado Federal
14h – Painel I – O controle judicial do devido processo legislativo
- Dr. Victor Marcel Pinheiro – Consultor Legislativo do Senado Federal
- Dr. José Arthur Castillo de Macedo – Professor Universitário e Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
- Dr. Bruno de Almeida Oliveira – Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
15h15 – Painel II – Temas atuais sobre Comissões Parlamentares de Inquérito
- Dr. João Trindade Cavalcanti – Consultor Legislativo do Senado Federal
- Dr. Fábio Fernandes Moraes Fernandez – Advogado do Senado Federal
- Dr. Edvaldo Fernandes da Silva – Advogado do Senado Federal – Presidente da ALESFE
16h30 – Intervalo
17h00 – Painel III – Violência política contra a mulher e a atuação das Procuradorias do Poder Legislativo
- Dra. Gabrielle Tatith Pereira – Advogada do Senado Federal
- Dra. Édina Rangel Lourenço – Procuradora da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
- Dra. Graziela Bacchi Hora – Procuradora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
18h – Coquetel de confraternização
DIA 28 DE ABRIL DE 2023 (SEXTA-FEIRA)
9h30 – Painel IV – Responsabilidade parlamentar pelo desempenho da função legislativa
- Dr. Hugo Souto Kalil – Advogado do Senado Federal
- Dra. Roberta Simões Nascimento – Advogada do Senado Federal
- Dr. Fernando Cesar de Souza Cunha – Advogado do Senado Federal
10h45 – Painel V – Os órgãos legislativos e a sua representação judicial e extrajudicial
- Dr. Ricardo Benetti Fernandes Moça – Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo e Presidente da ANPAL
- Dra. Dorema Silva Costa – Procuradora da Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins
- Dr. Grhegory Paiva Pires Moreira Maia – Vice-Presidente da ANPAL; Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso cedido; Consultor Jurídico-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
12h – Intervalo
14h30 – Encerramento do evento e início da Reunião Ordinária de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo da ANPAL
Link para inscrição:
https://saberes.senado.leg.br/course/index.php?categoryid=320
