O Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo tem por finalidade debater temas ligados ao exercício da Advocacia Pública no âmbito do Poder Legislativo das
O Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Dr. Sergio Mateus, representou nesta terça (17) a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entregou nesta sexta-feira (13) ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, representação contra pessoas que foram presas e identificadas depois
Conselho de Procuradores da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) foi efetivamente instalado na tarde desta quinta-feira (5) durante reunião do corpo de procuradores da Instituição.
Fonte: Agência Senado Na sessão desta terça-feira (10), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a Polícia do Senado investigará os danos causados
No último dia 16, a Corte reconheceu, em julgamento conjunto das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) nº 5824 e 5825, que a garantia constitucional de
