Evento ocorreu entre os dias 09 e 10 de maio no Parlamento Fluminense –

O papel da advocacia pública do Poder Legislativo no controle da juridicidade e na assessoria jurídica da atividade fiscalizatória foi o tema central do debate do Encontro Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

A realização do evento foi uma parceria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL) e a Procuradoria-Geral da ALERJ, reunindo especialistas sobre os temas ministrados.

A abertura do evento com a fala do Presidente da entidade, Dr. Ricardo Benetti, Procurador da ALES, ocorreu na última quinta-feira (09/05), às 14h, no Palácio Tiradentes, sede histórica do Legislativo fluminense. Na sexta-feira (10/05), as palestras foram realizadas a partir das 9h, no auditório do 21º andar do Edifício Lúcio Costa (Alerjão).

“Eventos como este, em parceria com a Anpal, assim como o que realizamos anteriormente, em conjunto com a Advocacia Geral da União, reforçam o compromisso da ALERJ com a democracia. Mais uma vez vamos reunir especialistas, desta vez da Advocacia Legislativa, para ampliar o conhecimento e aprimorar o trabalho legislativo, dialogando com Procuradorias de outros Estados”, disse o Presidente da ALERJ, deputado Rodrigo Bacellar (União).

Durante o evento, foram realizadas diversas palestras e painéis que discutiram assuntos como a autonomia, competências e prerrogativas da Advocacia Pública nas Assembleias Legislativas, reunindo Advogados, Procuradores Legislativos, Conselheiros do Tribunal de Contas, membros da Advocacia-Geral da União e da Advocacia do Senado Federal, além de mestres e doutores em Direito. O público presente representou ao menos 15 (quinze) Unidades Federativas,

“A ALERJ realiza novamente um importante evento, aberto ao público em geral, no qual iremos, por dois dias, discutir o papel das Procuradorias Legislativas, que vai desde a assessoria jurídica na formulação e monitoramento de políticas públicas até a manutenção da conformidade com o princípio da legalidade. Uma ótima oportunidade para aqueles que já atuam e para os que aspiram atuação na área”, comentou o Procurador-Geral da ALERJ, Dr. Robson Maciel Júnior.

A abertura do evento foi composta pelo Presidente do Parlamento Fluminense, Deputado Estadual Rodrigo Bacellar, Procurador-Geral da ALERJ, Dr. Robson Maciel; do Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Dr. Márcio Pacheco; do Conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), Dr. Luiz Antônio Guaraná e; do Presidente da ANPAL, Dr. Ricardo Benetti Fernandes Moça.

Confira abaixo fotos do evento: