A Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL) discutiu questões como fundamentação e competência na elaboração e proposição das leis

A 27ª Conferência Nacional da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), começou na manhã de terça-feira (3/12/2014) e foi até quinta- feira (5/12/2024.) Além das atrações do plenário principal, foram promovidas palestras simultâneas de entidades e instituições parceiras da UNALE. Entre elas, a Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL) que promoveu o seminário “Novas perspectivas do processo legislativo”.

Para refletir sobre o tema, a mesa de abertura trouxe o procurador-geral da Alerj e presidente da Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL), Robson Maciel Junior, que destacou a importância do evento para os procuradores e toda a comunidade jurídica.

“Hoje nós vivemos um movimento de fortalecimento da competência estadual legislativa, e discutir o processo legislativo significa trazer cada vez mais técnica para esse importante instrumento de discussão de políticas públicas. Ao favorecer o processo legislativo, em última análise, favorecemos a população”, ressalta.

O procurador da Alerj e diretor da Associação dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo, Dante Tomaz, também estava na abertura e destacou a expectativa de que o evento possa contribuir cada vez mais para a formação dos advogados e procuradores de todos os estados.

“Esse debate com colegas de vários estados é muito produtivo porque possibilita discutir assuntos prioritários para o desenvolvimento do país e de todo o poder legislativo;, enfatiza Tomaz.

Durante o seminário, também foram debatidas a fundamentação e a competência na elaboração e proposição das leis, bem como a função e as diferenças entre os espaços ocupados pela lei.

Por Fátima Gomes/ALERJ