
Poder de investigação das CPIs
A Advocacia do Senado assina excelente artigo recém publicado no Portal CONJUR, abordando os requisitos, alcance e poderes de investigação das CPI’s, discriminando, inclusive, a
A Advocacia do Senado assina excelente artigo recém publicado no Portal CONJUR, abordando os requisitos, alcance e poderes de investigação das CPI’s, discriminando, inclusive, a
A Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo – ANPAL, vem a público compartilhar decisão judicial do TJ/SP que reestabelece prerrogativas violadas da
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o vice-presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, foram homenageados com moção de
Para ler o artigo na íntegra [CLIQUE AQUI] 15 de janeiro de 2025, 17h16 Em artigo [1] publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, em 27 de dezembro
A Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL) discutiu questões como fundamentação e competência na elaboração e proposição das leis A 27ª